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Prefeitura do Rio Anuncia Desapropriação do Terreno do Gasômetro para Construção do Estádio do Flamengo

Neste domingo (23), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou a desapropriação do terreno do Gasômetro, na zona central da cidade, um passo decisivo para a construção do novo estádio do Flamengo. O anúncio, feito através das redes sociais de Paes, destaca que a medida será oficializada no Diário Oficial do Município na segunda-feira (24).

“A gente está publicando amanhã no Diário Oficial a desapropriação por leilão em hasta pública do novo estádio do Flamengo, ali no terreno do Gasômetro. É o início de um projeto, o início de um sonho,” disse Paes, ressaltando a importância dos quatro grandes clubes cariocas para a economia da cidade e brincando com seu apoio ao Vasco da Gama.

Declarações Oficiais

Eduardo Paes: “Estamos publicando amanhã no Diário Oficial a desapropriação por leilão em hasta pública do novo estádio do Flamengo, ali no terreno do Gasômetro. É o início de um projeto, o início de um sonho, e Flamengo, Vasco, Fluminense e o Botafogo, especialmente os quatro grandes clubes cariocas, têm uma importância enorme para a economia do Rio de Janeiro. Infelizmente o Flamengo tem mais torcedor”.

Flamengo: “O Clube de Regatas do Flamengo parabeniza a decisão da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro em desapropriar o terreno do Gasômetro, na região portuária. A decisão do prefeito Eduardo Paes reconhece o interesse público envolvido e propicia um passo importantíssimo na realização do projeto para erguer o estádio próprio do Flamengo, sonho de toda a Nação Rubro-Negra. Nosso projeto prevê um enorme investimento financeiro no local, capaz de ajudar na transformação de toda a região do entorno do novo estádio, valorizando em muito a área e entregando para a nossa cidade um novo e moderno espaço, tanto de entretenimento quanto comercial. Ganharão a cidade e todos os cariocas. Ganharão o Flamengo e toda a Nação Rubro-Negra.”

Localização e Infraestrutura

O terreno do Gasômetro, localizado na região central do Rio, próximo ao Terminal Intermodal Gentileza, ocupa 88,3 mil metros quadrados. Este terminal recém-inaugurado integra serviços de BRT, VLT e linhas de ônibus municipais, aumentando a atratividade do local devido à facilidade de acesso ao transporte público.

Importância do Projeto

A construção do estádio do Flamengo não é apenas um sonho dos torcedores, mas também um projeto de grande relevância para a revitalização urbana. Segundo o comunicado oficial do Flamengo, o novo estádio trará um investimento significativo, promovendo a transformação da área ao seu redor e criando um moderno espaço de entretenimento e comércio.

Aspectos Legais e Procedimentos

A desapropriação do terreno do Gasômetro envolve complexidades jurídicas, conforme explicou o advogado Alex Lamartine Franco. Segundo o especialista, o processo exige a declaração de utilidade pública seguida de uma proposta de indenização ao proprietário, neste caso, a Caixa Econômica Federal, que administra o fundo de investimentos dono do terreno.

 

Segundo o Decreto-Lei 3.365 de 1941, terrenos podem ser desapropriados mediante declaração de utilidade pública. O terreno do Gasômetro, pertencente a um fundo de investimentos administrado pela Caixa Econômica Federal, será leiloado judicialmente, com obrigações específicas para o vencedor, incluindo a construção do estádio e outras infraestruturas.

“A Prefeitura tem que noticiar o proprietário e apresentar uma proposta de indenização. O silêncio é interpretado como rejeição da oferta. Se a proposta for aceita, será lavrado um acordo para transferência da propriedade. Se recusada, o valor da indenização pode ser resolvido por arbitragem ou via judicial,” detalhou Franco.

Investimento e Impacto

Gustavo Oliveira, vice de comunicação e marketing do Flamengo, estimou que o investimento necessário para o projeto variará entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões. Este investimento é visto como benéfico não só para o clube, mas também para a cidade do Rio de Janeiro, ao dinamizar a área central e promover desenvolvimento econômico.

Modelos Econômicos para Viabilizar a Construção

O Flamengo estuda três modelos econômicos para viabilizar a construção do estádio, conforme relatado pelo colunista Rodrigo Mattos:

  1. Criação de uma SAF (Sociedade Anônima do Futebol): Esta opção envolve a venda de um percentual minoritário do clube para levantar fundos para a construção. O valor estimado do Flamengo hoje é de cerca de R$ 5 bilhões, e a venda de 25% das ações poderia gerar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão.

  2. Criação de uma SPE (Sociedade de Propósito Específico): Este modelo prevê a criação de uma empresa específica para gerir a construção do estádio, com possíveis parcerias comerciais. Diferente do modelo adotado pelo Palmeiras com a WTorre, que é considerado problemático pela atual gestão do Flamengo, esta opção permitiria parcerias pontuais mantendo o controle do clube.

  3. Uso do Caixa do Clube: Utilizar a geração de caixa do Flamengo, que varia entre R$ 200 milhões e R$ 300 milhões por ano, para financiar a construção. Esta opção implicaria em assumir uma dívida de longo prazo, algo que não é popular entre a atual diretoria.

 

O Flamengo aguarda agora os próximos desdobramentos para seguir com o seu plano de construção do estádio. Inclusive com conversas sobre naming nights e possíveis patrocinadores. E o tema deve ser bastante explorado na eleição para presidente do clube, que acontece ainda neste ano.

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